ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde 2020

ANS determina suspensão de reajustes de planos de saúde 2020

Em agosto de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar emitiu nota pública sobre a suspensão de reajustes de planos de saúde. A decisão foi tomada por conta da pandemia do novo coronavírus e se estenderá de setembro a dezembro desse ano.

À primeira vista, faz sentido, porém muitos especialistas dizem que a medida chegou tarde e não contempla todos os usuários.

Nesse artigo, explicaremos para que você entenda como se deu a aprovação e como será a medida.

 

Entenda a proposta de suspensão de reajustes de planos de saúde 2020

Após a realização da 16ª Reunião da Diretoria Colegiada, a ANS  anunciou em 21 de agosto, que segue suspensa por 120 dias a aplicação de reajustes de planos de saúde 2020 para todas as categorias: individual, familiar, sênior, empresarial e coletivos.

A suspensão se iniciou em setembro. É válida apenas para reajustes anuais e por mudança de faixa etária dos planos de assistência médica e exclusivamente odontológica.

A proposta foi aprovada por 4 votos a favor, nesse votaram as seguintes Diretorias:

  • Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos
  • Diretoria de Normas e habilitação das Operadoras
  • Diretoria de Fiscalização
  • Diretoria de Gestão

Houve uma única abstenção, que ficou por conta da Diretoria de Desenvolvimento Setorial. É importante dizer que haverá aferição e incorporação de impactos a posteriori, assim como também a forma de recomposição dos reajustes para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos de saúde.

 

Reajustes de planos de saúde

 

Principais pontos levantados na nota

  1. No caso do reajuste anual de planos individuais e familiares, o percentual máximo de reajuste a ser aplicado é definido e anunciado pela ANS entre maio e julho. Como esse ano não houve divulgação do percentual, a agência reguladora não autorizou a aplicação do reajuste para nenhum contrato com aniversário a partir de maio de 2020. Ou seja, pela medida, não haverá anúncio e muito menos autorização de reajuste para esses planos no ano de 2020.

 

  1. Para o reajuste de planos coletivos com até 29 beneficiários, que é o caso dos planos empresariais e por adesão, as operadoras devem reunir em um grupo único todos os seus contratos coletivos para a aplicação do mesmo percentual de reajuste.

 

  1. Já para o reajuste de planos coletivos a partir de 30 beneficiários (empresariais e por adesão), os reajustes dessas carteiras são definidos após uma livre negociação entre a pessoa jurídica contratante e a operadora ou a administradora do plano de saúde contratado. A justificativa do percentual deve ser proposta pela operadora e seus cálculos disponibilizados para que a contratante, faça a conferência. De acordo com a medida, esse reajuste também está suspenso até dezembro de 2020. Vale lembrar que nesse caso, em particular, a pessoa jurídica contratante poderá optar pelo reajuste não ser suspenso, se do seu interesse, mas para isso deverá informar a operadora contratada.

 

Mais detalhes sobre a suspensão de reajustes de planos de saúde

Em face de tudo isso, a Federação Nacional de Saúde Suplementar , a FENASAÚDE, divulgou um comunicado se posicionando mediante a medida. Afirmou que tomará todas as providências cabíveis para que tudo seja cumprido ainda se pronunciou dizendo que as mensalidades refletem diversos fatores, cuja variações superam em todo o mundo a dos índices gerais de preços, como:

  • Oscilações de custos
  • Frequência de utilização
  • Inflação médica
  • Incorporação de tecnologias
  • Longevidade
  • Demografia
  • Judicialização

É importante esclarecer ainda que, a partir de janeiro de 2021, as cobranças serão feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratos que já tiveram a suspensão dos reajustes.

A ANS ainda informou que a recomposição dos efeitos da suspensão será realizada ao longo do ano de 2021.

Conseguiu compreender todos os pontos levantados nesse artigo? Caso queira mais informações ou deseje tirar suas dúvidas, entre em contato com uma Corretora de Plano de Saúde de confiança, como STS Corretora. Para nós, a saúde da sua família vem sempre em primeiro lugar.