Reajuste no plano de saúde: saiba o que fazer em caso de aumento abusivo
Os planos de saúde dão benefícios para diversos setores na área da saúde, como ser atendido mais rapidamente em clínicas e hospitais, vantagem de conseguir realizar exames em um curto período de tempo, um melhor atendimento e entre outras diversas vantagens.
Entretanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, os operadoras começaram a pressionar a ANS para o reajuste no plano de saúde. A discussão se estendeu por um período e só teve um desfecho em 2021. Os planos, que até então estavam sem os reajustes anuais autorizados, foram autorizado no inícios de 2021.
Ainda assim há formas do cliente buscar outras alternativas mais em conta. Para isso é preciso procurar um corretor especializado no seu plano de saúde. No post de hoje vamos te mostrar algumas dessas possibilidades.
O reajuste no plano de saúde é legal por lei?
Por conta da pandemia do coronavírus, alguns reajustes nos planos de saúde foram suspensos provisoriamente, porém, no começo de 2021 houve a liberação e muitas operadoras já estão aplicando o reajuste.
Com isso, muitos ficaram preocupados com o valor, já que estamos enfrentando um grave problema de saúde e que afetou a renda familiar.
Mas esse reajuste feito é legalmente válido? A agência reguladora de saúde (ANS) autorizou esse reajuste, portanto, é legal.
O procon, entanto, anunciou em janeiro de 2021 que entrará com uma ação civil pública contra os planos de saúde, com a intenção de reduzir os reajustes aplicados sob alegação de lucros desproporcionais, ainda mais em meio à crise da covid-19.
Qual direito do beneficiário em relação ao reajuste no plano de saúde?
Como não há uma vigência mínima contratual, o beneficiário poderá a qualquer momento solicitar o cancelamento do plano.
Nossa sugestão é que antes de tomar essa decisão, você busque algumas alternativas:
Tente uma negociação de redução:
Registre suas reclamações nos canais de atendimento do plano e tente uma negociação individual. Essa alternativa é pouco provável que aconteça, no entanto você pode fazer rapidamente e aguardar a posição.
Abra um protocolo na ANS:
Em caso de negativa da negociação de redução, você pode registrar na ANS para avaliação da sua solicitação. O órgão fiscalizador pode pedir alguma explicação, caso entenda que o reajuste está fora do padrão aprovado.
Faça portabilidade:
Sem uma posição positiva dos dois passos anteriores, o caminho é buscar outras operadoras. Procure uma corretora de plano de saúde para apresentar as tabelas e tipos de planos que se encaixem no seu orçamento e necessidade.
Você pode aproveitar a carência do plano anterior, ou seja, após a formalização da portabilidade você já poderá usar o plano normalmente, sem nenhuma carência.
Planos empresariais são mais baratos
Normalmente os planos empresariais são até 30% mais baratos do que os planos individuais. Veja com a empresa que você trabalha a possibilidade de adquirir o plano corporativo. Caso seja autônomo, um caminho seria adquirir o plano de saúde com um MEI.
Planos com coparticipação
Outra alternativa para economizar é através dos planos com coparticipação. Nessa modalidade o valor da mensalidade é menor, porém você paga por serviços utilizados, como exames e consultas.
Entenda mais como funciona o plano de saúde com coparticipação
Planos hospitalar
O plano de saúde hospitalar é uma modalidade de convênio que difere-se por dar cobertura apenas aos procedimentos hospitalares.
Isso significa que você estará coberto para casos de internações, cirurgias, bem como urgências e emergências.
Entenda mais como funciona o plano de saúde hospitalar
Entenda o reajuste no plano de saúde
Quem será cobrado?
Usuários que mudaram de faixa etária durante esse período e não tiveram o novo valor cobrado, terão que pagar o valor que não foi cobrado.
Beneficiários empresariais com até 29 vidas, planos individuais novos ou adaptados e planos coletivos que tiveram o reajuste suspenso no período entre setembro e outubro do ano passado também serão cobrados o novo valor.
Qual o valor do reajuste no plano de saúde?
A ANS afirmou que o reajuste pode ser de até 8,14% para planos familiares ou individuais definidos a partir de janeiro de 1999. A validade serve para o período de maio de 2020 e abril de 2021.
Para os demais planos foram definidos os reajustes máximos a serem efetuados a partir de 2021:
- Amil: 8,56%
- Bradesco: 9,26%
- Sulamérica: 9,26%
- Itauseg: 9,26%
Qual a faixa etária?
As faixas etárias específicas são diferentes para cada contrato, por isso é preciso se informar com o contrato da sua.
A ANS deixa claro que o valor da última faixa etária (59 anos ou mais) não pode ser maior que seis vezes o valor da primeira (0 a 18 anos).
As idades cobertas por cada faixa são:
- 0 a 18 anos
- 19 a 23 anos
- 24 a 28 anos
- 29 a 33 anos
- 34 a 38 anos
- 39 a 43 anos
- 44 a 48 anos
- 49 a 53 anos
- 54 a 58 anos
- 59 anos ou mais
O que fazer caso tenha cancelamento ou mudança de categoria?
Se o cliente decidir cancelar ou mudar a categoria, os reajustes de 2020 continuarão. A empresa do plano, entretanto, está proibida de realizar qualquer cobrança dos valores.
Sem dinheiro para pagar o plano?
Com a pandemia, muitos dos brasileiros não têm mais condição financeira de arcar com o alto preço dos planos de saúde. Segundo pesquisa, são 70% dos brasileiros que não contam com um convênio particular (dados do SPC, CNDL e Ibope.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alertou que o descumprimento do pagamento pode levar ao cancelamento do contrato.
A suspensão do contrato pode acontecer caso o consumidor não realize o pagamento após 60 dias do último ano. A empresa deve avisar o beneficiário sobre o cancelamento até o 50º dia de incumprimento do prazo.
É sempre válido para o consumidor que tiver qualquer dificuldade com o pagamento do plano que vá atrás da empresa do plano de saúde para acertar os valores da mensalidade a ser efetuada.
Possuir o MEI é uma alternativa para economizar no plano de saúde
Os MEIs (Microempreendedor individual) já representam mais de 7,4 milhões no Brasil, mas o que muitos não sabem é que o plano de saúde empresarial como pessoa jurídica pode oferecer descontos de até 30% no valor total do plano.
Eles podem contratar apenas planos que se encaixem na categoria empresarial se possuírem pelo menos dois beneficiários e precisam estar em situação regular. O plano de saúde para um empreendedor só não é executável ainda, mas a quantidade máxima é ilimitada, desde que tenham somente dois titulares.
O tempo também é levado em conta para os planos de saúde, são necessários pelo menos três meses de CNPJ ativo para receber qualquer tipo de benefício. Para saber quem tem a possibilidade de aderir um plano empresarial pelo MEI, precisa falar diretamente com um corretor de planos de saúde ou procurar o plano de saúde que mais o agrada e realizar uma cotação apresentando o CNPJ.
Conclusão
Agora que já entendemos um pouco mais sobre o reajuste no plano de saúde em 2021, é preciso ir atrás de seus direitos do consumidor e ver qual a melhor opção para você.
É recomendado sempre falar com um corretor de plano de saúde para saber o que fazer nesse caso, além de ir atrás de empresas especializadas em Direito ao Consumidor.
A STS é uma corretora de plano de saúde em Santos que atua com as principais operadoras da região. Entre em contato com nossa equipe e saiba como pode reduzir o valor do seu plano de saúde.